ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 14-11-2001.
Aos quatorze dias do mês de novembro do ano dois mil e um,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e cinqüenta e seis minutos, foi
efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir
Oliboni, Beto Moesch, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Elói Guimarães, Estilac
Xavier, Fernando Záchia, Helena Bonumá, Humberto Goulart, Isaac Ainhorn, João
Antonio Dib, João Bosco Vaz, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Maria
Celeste, Maristela Maffei, Nereu D'Avila, Pedro Américo Leal, Raul Carrion,
Reginaldo Pujol, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Ainda, durante a Sessão,
compareceu o Vereador Ervino Besson. Constatada a existência de quórum, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão
Preliminar, 2ª Sessão, estiveram o Projeto de Resolução nº 105/01, o Projeto de
Lei do Executivo nº 032/01. Às dezoito horas e cinqüenta e sete minutos, nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os Senhores Vereadores para
a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos
pelo Vereador Fernando Záchia e secretariados pela Vereadora Helena Bonumá. Do
que eu, Helena Bonumá, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Estão abertos os trabalhos da 12ª Sessão
Extraordinária. Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 4219/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/01, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da
Resolução 1.569, de 9 de outubro de 2001, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos funcionários efetivos
e aos funcionários em comissão, detentores de cargos dos quadros da Câmara
Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências.
PROC.
Nº 4265/01 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/01, que autoriza a abertura de créditos
suplementares no Legislativo Municipal e na Fundação de Assistência Social e
Cidadania - FASC, no valor de R$2.486.266,49, e dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Em discussão preliminar, 2ª Sessão, o PR nº 105/01, de autoria da Mesa Diretora. (Lê o PR nº 105/01.) Também em Pauta o PLE nº 032/01.
Vamos
proceder à verificação de quórum.
Seriam
necessários vinte e quatro Vereadores. Portanto, com quórum, encerramos esta
12ª Sessão Extraordinária.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h57min.)
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